PROGRAMAS SOCIAIS COVID-19

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Resoluções relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19.

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Tipo Nome Download
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Suspende as reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Aprova o Termo de Adesão Municipal e o Plano de Ação referente ao Incentivo Benefício Eventual Covid 19
Aprova a realização de reuniões do CMAS por meio remoto
Aprova o investimento em Benefícios Eventuais do SUAS
Estabelece o CANCELAMENTO do Chamamento Público para Seleção de Projetos nº 002/2020
Aprova o investimento em Benefícios Eventuais do SUAS
Aprova a utilização de recursos do IGD SUAS
Regulamentar a oferta de AUXÍLIO POR SITUAÇÃO de CALAMIDADE PÚBLICA e EMERGÊNCIA
Aprova o Termo de Aceite ao Incentivo Benefício Emergencial Covid 19
Aprova a Readequação do Plano de Trabalho da Associação de Assistência Social de Castrolanda
Aprova a aquisição de equipamentos, com recursos do IGD/BF
Aprova a utilização de recursos do IGD/BF
Aprova por unanimidade o Plano de Contingência no Âmbito da Política de Assistência Social do Município de Castro
Resolução 44 - Aprova o Plano de Contingência das ILPI's COVID 19
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