RESOLUÇÕES PUBLICADAS 2023 - CMDCA
| Resolução Nº001 CMDCA 2023 - Aprova as Comissões temáticas do CMDCA 2023- Publicada em 09 de fevereiro de 2023 Diário oficial nº2632 | |
| Resolução Nº002 CMDCA 2023 - Aprova prestação de contas 2º semestre 2021 Delib_ nº89-2019- Publicada em 09 de fevereiro de 2023 Diário Oficial nº2632 | |
| Resolução Nº003 CMDCA 2023 - Aprova o Termo de Adesão Delib_ nº80-2022 R$22_727,27 CEDCA PR- Publicada em 09 de fevereiro de 2023 Diário oficial nº2632 | |
| Resolução nº004 CMDCA 2023 - Define a Comissão do Processo Eleitoral dos Rep_ Sociedade Civil - Biênio 2023 a 2025- Publicada em 09 de fevereiro de 2023 Diário Oficial nº2632 | |
| Resolução nº005 de 2023 - Convocação as Eleições OSC CMDCA Regulamento da Eleição biênio 2023-2025-Publicada em 24 de fevereiro de 2023 Diário Oficial nº2640 | |
| Resolução nº006 CMDCA 2023 - Define a Comissão do Processo Eleitoral dos Rep_ Sociedade Civil-Biênio2023a 2025- Publicada em 03 de março de 2023 Diário oficial nº2645 | |
| Resolução nº007 CMDCA 2023 - Aprova Plano de Trabalho do Programa Jovem Aprendiz - Publicada em 09 de março de 2023 Diário Oficial nº2649 | |
| Resolução nº008 CMDCA 2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ORGANIZAÇÕES SOC CIVIL HABILITADAS- Biênio 2021-2023 -Publicada em 20 de março de 2023 Diário Oficial nº2656 | |
| Resolução Nº009 CMDCA 2023 - Define as regras de condutas vedadas do processo de escolha ConselhoTutelar Publicada em 29 de março de 2023 Diário Oficial nº2663 | |
| Resolução Nº010 CMDCA 2023 - EDITAL convocação do processo de escolha Conselho Tutelar CMDCA 2023- Publicada em 31 de março de 2023 Diário oficial nº2664_compressed | |
| Resolução Nº011 CMDCA 2023 - Aprova Modelo de Declaração de Idoneidade Moral- Publicada em 31 de março de 2023 Diário Oficial nº2664 | |
| Resolução Nº012 CMDCA 2023 - Aprova prestação de contas 1º semestre 2021 Delib_89-2019-Incentivo Atenção à Criança e Adolescente-Pub_ 29 de março de 2023 Diário Oficial nº2663 | |
| Resolução Nº014 CMDCA 2023 - Aprova as Comissões temáticas do CMDCA 2023 - Diário Oficial nº2672 de 14 de abril de 2023 | |
| Resolução Nº015 CMDCA 2023 - Eleição da mesa Diretora do CMDCA - 2023-2024 - Diário Oficial nº2672 de 14 de abril de 2023 | |
| Resolução Nº016 CMDCA 2023 - Deliberação de recursos para aquisição de camisetas Campanha Prev_ e Enfrentamento ao Trabalho Infantil-Diário Oficial nº2672 de 14 de abril de 2023 | |
| Resolução Nº017 CMDCA 2023- Aprova o Plano de Aplic_ da Delib 47-2022 - Apoio e Fortalecimento Intersetorial às Famílias___ R$150_000,00-Diário Oficial nº2672 -14 de abril 2023 | |
| Resolução Nº018 CMDCA 2023 - Recomposição da mesa Diretora do CMDCA - 2023-2024 - Diário Oficial nº2690 de 16 de maio de 2023 | |
| Resolução Nº019 CMDCA 2023 - Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Prot_Social de CriançaseAdolescentes Vítimas ou TestemunhasdeViolência-Diário Ofi_nº2692 | |
| Resolução Nº020 CMDCA 2023- Lista do candidatos à Conselheiro Tutelar com inscrições deferidas e indeferidas - Diário Oficial nº2689 de 15 de maio de 2023 | |
| Resolução Nº021 CMDCA 2023- Lista definitiva dos candidatos à Conselheiro Tutelar com inscrições deferidas- Diário Oficial nº2704 | |
| Resolução Nº022 CMDCA 2023 - Aprova a Comissão de Ética do CMDCA 2023 - Diário Oficial nº2707 de 12 de junho de 2023 | |
| Resolução Nº023 CMDCA 2023 - Aprova o Regimento Interno do CMDCA 2023- Diário Oficial nº2707 de 12 de junho de 2023_compressed | |
| Resolução Nº024 CMDCA 2023 - Aprova o Termo de Adesão Delib_ nº78-2022 R$30_000,00 CEDCA PR - Diário Oficial nº2710 de 15 de junho de 2023 | |
| Resolução Nº025 CMDCA 2023 - Aprova o Termo de Adesão Delib_ nº04-2023 R$60_000,00 CEDCA PR - Diário Oficial nº2710 de 15 de junho de 2023 | |
| Resolução Nº026 CMDCA 2023- Resultado do exame de conhecimento específico CT 2023-Diário Oficial nº2719 de 28 de junho de 2023 | |
| Resolução Nº027 CMDCA 2023 - Readequação de saldo remanescente do Projeto-Brincando juntos fortalecemos relações-R$6_446,12-2019-CREAS NeuzaApFreitas-DiárioOf nº2719 de 28 junho 23 | |
| Resolução Nº028 CMDCA 2023 - Readequação de saldo remanescente do Projeto- Brincar é viver, é aprender-R$8_116,82-CREAS Neuza Ap Freitas -Diário Oficial nº2719 de 28 de junho 2023 | |
| Resolução Nº029 CMDCA 2023- Lista definitiva dos candidatos à Conselheiro Tutelar habilitados pós prazo recurso | |
| Resolução Nº030 CMDCA 2023 - Aprova prestação de contas 1º semestre 2022 Delib_ nº89-2019-Diário Oficial nº2735 de 20 de julho de 2023 | |
| Resolução Nº031 CMDCA 2023 - Aprova prestação de contas 2º semestre 2022 Delib_ nº89-2019 - Diário Oficial nº2735 de 20 de julho de 2023 | |
| Resolução Nº032 CMDCA 2022 - Prestação de Contas do primerio semestre de 2022 - Incentivo ao CMDCA - Delib 84-2019 - Diário Oficial nº2735 de 20 de julho de 2023 | |
| Resolução nº033 CMDCA 2022 - Prestação de contas Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares Del_107-2017- Diário Oficial nº2735 de 20 de julho de 2023 | |
| Resolução Nº034 CMDCA 2023 - Complemento de recursos do FMDCA - Projeto-Agentes de Cidadania-Agentes de transformação R$685,24-CEJU-Diário Oficial nº2728 de 11 de julho de 2023 | |
| Resolução Nº035 CMDCA 2023 - Complemento de recursos do FMDCA para o Projeto- Projetando Ideias R$1_954,99-CEJU- Diário Oficial nº2728 de 11 de julho de 2023 | |
| Resolução Nº036 CMDCA 2023- Divulga os locais de votação e convoca os eleitores para eleição CT 2023 | |
| Resolução Nº037 CMDCA 2022 - Prestação de Contas 2ºsem_ 2021 até o final do período de vigência dos recursos-Incentivo ao CMDCA - Delib 84-2019 Diário Oficial nº2747 10 de ago 2023 | |
| Resolução Nº038 CMDCA 2023 - Reprogramação de Saldo Termo de Fomento 06-2022-APAE- Um lugar para mim-Saude, Acolhimento e Reabilitação-Diário Oficial nº2753 de 21 de agosto de 2023 | |
| Resolução Nº039 CMDCA 2023- Instaura Sindicância 2023-Diário Oficial nº2749 de 14 de agosto de 2023 | |
| Resolução Nº040 CMDCA 2023 - Aditivo Termo Fomento nº04-2023-Casa da Criança-Proj Recreação Brincadeiras e Entrelaços Sociais-Diário oficial nº2755 de 23 de agosto de 2023 | |
| Resolução nº041 CMDCA 2023 - Critérios para apresentação de projetos para comporem o Banco de Projetos gov e não gov CMD | |
| Resolução nº042 CMDCA 2022 - Prestação de contas Incentivo Crianças e Ado. que sofreram impactos pelo COVID Del.43-2021- | |
| Resolução nº043 CMDCA 2022 - Prestação de contas Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID-2º s | |
| Resolução nº044 CMDCA 2023- Projetos aprovados-Banco de Projetos gov e não gov 2023-2024-D.Of.nº2828 de 15-12-23 | |
| Resolução nº045 CMDCA 2023- ListadosCandidatos C.Tutelar,fiscais-local de apuração Votos-D.Of.nº2779 de 28-09-23 | |
| Resolução nº046 CMDCA 2023- Lista dos candidatos eleitos ao C.Tutelar-2023 ordem de classificação-D.Of.nº2781-02-10-23 | |
| Resolução nº047 CMDCA 2023 - Aditivo T. Colab. nº07-2023-CasadaCriança-P.J.Aprendiz -D.Of.nº2795-24-10-23 | |
| Resolução nº048 CMDCA 2023-Comitê Inter. de Monit.e Avaliação do Plano Decenal do CMDCA-criação out-23-D.Of.nº2815 27-11 | |
| Resolução nº049 CMDCA 2023 - Crit. Registro de Entidades no CMDCA-Nova Lei nº3912-22-D.Of.nº2810-20-11-23 | |
| Resolução nº050 CMDCA 2023 - Critérios Proj.Fomento-Edital Cham. Público Proj. FMDCA-D.Of.nº2810-20-11-23 | |
| Resolução rep. nº51 CMDCA 2023 - Pret.contas Apoio e Fort.Acomp.Intersetorial às Fam. Del.47-22-D.Of.nº2808-14-11-23 | |
| Resolução nº052 CMDCA 2023 - Altera Res.50 e del.crit.Proj.Fomento e Edital de cham.púb.FMDCA-D.Of.nº2828-15-12-23 | |
| Resolução nº053 CMDCA 2023 - Apr.ade. plano trab.CASA DA CRIANÇA-Termo n°07-23 D.Of.nº2828-15-12-23 | |
| Resolução nº054 CMDCA 2023 - Aprova prestação de contas 1ºsem 2023 Del.nº89-2019-D.Of.nº2830-19-12-23 | |
| Resolução nº055 CMDCA 2022 - Prest.de Contas 2º semestre-2022-Inc.CMDCA-Del.84-2019-D.Of.nº2828-15-12-23 | |
| Resolução nº056 CMDCA 2023 - Pr.C.Inc.Cria.e Ad.Sof.Imp.COVID Del.43-2021-ref.1ºsem. 2023-D.Of.nº2828-15-12-23 | |
| Res.nº057 CMDCA 2023 - Prest.Contas 1ºSem. 2022-Del.107-2017-Incentivo ao Conselho Tutelar-D.Of.nº2828-15-12-23 | |
| Res.nº058 CMDCA 2023 - Prest.Contas 2ºSem.2022 - Del.107-2017-Inc. ao Conselho Tutelar-D.Of.nº2828-15-12-23 | |
| Res.nº059 CMDCA 2023 - Prest.Contas 1ºSem.2023 - Delib 107-2017-Inc. ao Conselho Tutelar-D.Of.nº2829-18-12-23 | |